Com a Companhia de Gás DA Bahia (Bahiagás) foi assinado Termo de Compromisso ampliando a oferta de gás natural para o estado e apresentando novas modalidades de fornecimento do produto.

Com cooperativas de agricultores familiares foram firmados contratos de compra de grãos, cultivados por 28 mil famílias, para a produção de biodiesel na usina que a Petrobras vai operar em Candeias no primeiro trimestre de 2008.

Com o Governo DA Bahia foi assinado Protocolo de Intenções prevendo a realização de estudos para produção, escoamento e exportação de etanol a partir do Estado. Outro Protocolo trata do desenvolvimento DA cadeia produtiva do biodiesel na Bahia.

Contrato modelo com a Bahiagás ampliará oferta de gás natural ao Estado

O Termo de Compromisso assinado com a distribuidora Companhia de Gás DA Bahia (Bahiagás) prevê a oferta ao estado de 5,1 milhões de m³/dia de gás natural. Este Termo, que determina as principais condições comerciais dos contratos de compra e venda do energético, garantirá um volume adicional ao estado DA Bahia de 1,6 milhões de m³/dia de gás natural. A Petrobras disponibiliza atualmente para a Bahiagás o volume médio de 3,5 milhões de m³/dia de gás.

O acordo prevê três modalidades de fornecimento de gás natural: 3,5 milhões de m³/dia em regime Firme Inflexível; 500 mil m³/dia em regime Firme Flexível; e 1,1 milhões de m³/dia em regime Interruptível. Este é o primeiro contrato assinado pela Petrobras com uma distribuidora estadual com diferentes regimes de contratação e inaugura a nova política comercial DA Companhia para o gás natural.

Na modalidade Firme Inflexível, a distribuidora assegura pagamento do volume adquirido e a Petrobras garante a entrega do volume gás natural estabelecido. No regime Interruptível, o fornecimento de gás pode ser interrompido apenas pelo fornecedor, de acordo com as condições previamente negociadas. Neste caso, o preço do gás natural tem um desconto em relação àquele de um contrato padrão Firme Inflexível. Já na modalidade de contrato Firme Flexível, o fornecimento de gás natural pode ser interrompido, de acordo com as condições negociadas, e o supridor tem o compromisso de cobrir OS custos adicionais decorrentes do uso de combustível substituto (óleo combustível).

As novas modalidades de contratação permitem um planejamento mais eficiente DA expansão do mercado de gás natural e garantem mais segurança ao abastecimento do estado. O acordo com a distribuidora baiana terá prazo de duração de cinco anos, renováveis por igual período.

O aumento no volume de gás natural no contrato com a Bahiagás foi possível devido à entrada em operação, este ano, do campo de Manati, na bacia de Camamu (BA). Este campo garantiu um volume adicional de 6 milhões de m³/dia de gás natural à produção nacional.

Usina de biodiesel de Candeias comprará grãos de 28 mil famílias de pequenos agricultores - A Petrobras assinou também, com sete cooperativas de agricultores familiares DA Bahia, contratos de compra de grãos de mamona, girassol e óleo de dendê. O produto será utilizado para produção comercial de biodiesel na usina DA Petrobras que começará a operar no primeiro trimestre de 2008 em Candeias (BA).

Além DA usina em Candeias, outras duas unidades de produção de biodiesel DA Petrobras, em Quixadá (CE) e Montes Claros (MG), começarão a operar no mesmo prazo. Cada usina terá capacidade para produzir até 57 milhões de litros por ano, totalizando cerca de 170 milhões de litros. O investimento inicial é de aproximadamente R$ 227 milhões.

Os contratos assinados hoje, com duração de um ano, prevêem a compra de aproximadamente mil toneladas de óleo de dendê, 42 mil toneladas de grãos de mamona e 15 mil toneladas de girassol, o suficiente para gerar 27 mil toneladas de óleo vegetal. Esta quantidade de óleo corresponde a 54% DA capacidade de produção DA usina em Candeias (BA).

O plantio das oleaginosas será feito por cerca de 28 mil famílias de agricultores em 123 municípios DA Bahia. O valor a ser pago pela matéria-prima será compatível com o mercado, tendo como referência o preço mínimo definido pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

A Petrobras fornecerá aos agricultores familiares 193,9 toneladas de sementes de mamona e 44 toneladas de girassol. O plantio deve iniciar este mês, e a colheita dos grãos será feita entre junho e setembro de 2008.

A Petrobras também contratou a Secretaria DA Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado DA Bahia (Seagri) para prestar assistência técnica e capacitação às famílias, por meio DA Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e DA rede de instituições credenciadas.

Foram assinados contratos com as seguintes organizações: Cooperativa de Produção Rural e Agricultura Familiar do Estado DA Bahia (COOPAF); Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares (COOMAF); Cooperativa DA Agricultura Familiar do Território de Irecê (COOAFTI); Cooperativa dos Trabalhadores Rurais de Una (COOPERUNA); Cooperativa Regional de Reforma Agrária DA Chapada Diamantina (COOPRACD); Cooperativa Mista Agropecuária de Desenvolvimento Econômico de Caetité (COOMADAC) e Cooperativa dos Pequenos Agricultores Rurais e Trabalhadores Autônomos na Agropecuária (COOMTRATA).

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar DA Bahia (FETRAF-BA), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (FETAG), o Movimento de Luta pela Terra (MLT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na Bahia (MST-BA) ratificarão a assinatura dos contratos.

A Petrobras assinou também um Protocolo de Intenções com o Governo da Bahia, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae/BA), o Banco do Brasil (BB) e a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes). O Protocolo prevê ações para o desenvolvimento da cadeia produtiva de biodiesel no estado.

Neste protocolo, a Petrobras compromete-se a adquirir matéria-prima para produção de biodiesel dos agricultores familiares; e o governo da Bahia, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (SEAGRI), a produzir, adquirir e distribuir sementes e/ou mudas das culturas oleaginosas, além de prestar assistência técnica e capacitação às famílias e incentivar a organização dos agricultores em cooperativas.

Neste trabalho de mobilização, a UFRB desenvolverá cursos específicos de extensão universitária para os gestores das cooperativas parceiras e o Sebrae prestará assessoria gerencial aos dirigentes e técnicos das entidades. Este trabalho será feito em conjunto com a Unicafes, responsável por representar as organizações interessadas em participar da cadeia produtiva de biodiesel. O Banco do Brasil disponibilizará financiamento aos agricultores familiares para a produção de oleaginosas.

Petrobras e Seagri estudarão viabilidade de produzir etanol para exportação no Sul e no Oeste da Bahia - A Petrobras assinou ainda um Protocolo de Intenções com a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) prevendo a realização de estudos técnicos, financeiros, comerciais, de logística e de investimentos em infra-estrutura, para avaliar a viabilidade técnica e econômica de implantação, na Bahia, de unidades de produção de álcool combustível para exportação. Os estudos contemplarão a possibilidade de se criar um sistema logístico que permita o escoamento da produção futura de álcool, biodiesel e matéria-prima para fabricação de biodiesel.

Os estudos de viabilidade englobam os seguintes aspectos: - Avaliação da possibilidade de implantação na Bahia de unidades de produção de etanol e de infra-estrutura logística para exportação do produto nas regiões Extremo Sul e Oeste do Estado, bem como em diferentes áreas localizadas na jurisdição da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

- Avaliação da possibilidade de implementação de melhores condições de infra-estrutura logística para escoamento da matéria-prima destinada à produção de biodiesel, especialmente nas Regiões de Irecê, Baixo Sul, Litoral Sul, Recôncavo, Piemonte da Diamantina e Paraguaçu.

O Protocolo terá vigência de nove meses, podendo ser prorrogado de acordo com a vontade dos signatários.